quem tem direito de pegar o fgts

22 12月

quem tem direito de pegar o fgts

Quem tem direito de pegar o FGTS?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício proporcionado aos trabalhadores brasileiros. Criado em 1966, com o objetivo de proteger o empregado demitido sem justa causa, o FGTS vem sendo ampliado ao longo dos anos. Neste artigo, abordaremos quem tem direito de utilizar o FGTS e os principais requisitos para ter acesso a esse benefício.

Trabalhadores com carteira assinada

Os trabalhadores com carteira assinada s?o os principais beneficiários do FGTS. Todas as pessoas que trabalham com vínculo empregatício formal, seja em empresas privadas, órg?os públicos, ou trabalhadores domésticos, têm direito a utilizar o FGTS. é importante ressaltar que a contribui??o para o fundo é obrigatória por parte do empregador, equivalente a 8% do salário do empregado.

Rescis?o do contrato de trabalho

A maior parcela dos saques do FGTS ocorre quando há rescis?o do contrato de trabalho sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber o saldo do FGTS acumulado durante o tempo de servi?o na empresa, acrescido de juros e corre??es monetárias. Essa medida visa auxiliar o trabalhador na transi??o entre empregos e oferecer uma seguran?a financeira temporária durante o período de desemprego.

Aposentadoria

Outra situa??o em que o trabalhador tem direito de sacar o FGTS é a aposentadoria. Após cumprir todos os requisitos para obter o benefício da Previdência Social, o trabalhador poderá utilizar o saldo do FGTS acumulado durante sua vida profissional. Esse recurso adicional pode ser utilizado como complemento de renda na aposentadoria e auxiliar o trabalhador na manuten??o de um padr?o de vida satisfatório.

Doen?as graves

Em casos de doen?as graves, como cancer, AIDS, insuficiência renal cr?nica, entre outras, o trabalhador pode fazer a solicita??o do saque do FGTS. é necessário apresentar laudo médico que comprove a gravidade da condi??o de saúde. Essa medida visa auxiliar o trabalhador no custeio de tratamentos médicos e despesas extras decorrentes da doen?a.

Compra de imóveis

Outra possibilidade de utiliza??o do FGTS é para a compra ou constru??o de imóveis. O trabalhador pode sacar uma parcela do seu saldo do FGTS para dar entrada em um imóvel próprio ou para cobrir parte do valor do financiamento imobiliário. Essa medida tem o objetivo de estimular a aquisi??o da casa própria e proporcionar melhores condi??es de moradia aos trabalhadores.

Desastres naturais

Em casos de desastres naturais, como enchentes, vendavais, deslizamentos de terra, entre outros, o trabalhador que reside em áreas atingidas pode ter acesso ao FGTS para auxiliar na recupera??o das perdas materiais. Essa medida visa oferecer suporte financeiro aos trabalhadores durante períodos de dificuldades causados por eventos naturais, possibilitando a reconstru??o e recupera??o das áreas afetadas.

Considera??es finais

O FGTS é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, oferecendo a possibilidade de acesso a recursos financeiros em situa??es específicas. Além dos trabalhadores com carteira assinada, existem outras situa??es em que o saque do FGTS é permitido, como na aposentadoria, doen?as graves, compra de imóveis e desastres naturais. é fundamental conhecer seus direitos e estar atento aos requisitos necessários para utilizar esse recurso.